Livros Direito Civil Penal Vademecum 2019 - Livraria Florence

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Livros Direito Civil Penal Vademecum 2019 - Livraria Florence

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Livro - Nocoes Essenciais de Direito - Palaia

Livro - Nocoes Essenciais de Direito - Palaia

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Livro - Completaco Oab 2 Fase - Pratica Civil - Rocha

Livro - Completaco Oab 2 Fase - Pratica Civil - Rocha

R$ 77,00 à vista

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Livro - Passe Na Oab 1 Fase Fgv - Completaco - Rocha

Livro - Passe Na Oab 1 Fase Fgv - Completaco - Rocha

R$ 178,99 à vista

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Livro - Garantinas Judiciais No Processo Tributario - Orsolon

Livro - Garantinas Judiciais No Processo Tributario - Orsolon

R$ 67,15 à vista

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R$ 65,14 no Pix

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Livro - Espetaculo da Corrupcao, o - Como Um Sistema Corrupto e o Modo de Combate-l - Warde

Livro - Espetaculo da Corrupcao, o - Como Um Sistema Corrupto e o Modo de Combate-l - Warde

R$ 36,90 à vista

R$ 35,79 no Pix

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Livro - Reflexoes Academicas: o Dano Moral Como Subterfugio para o Enriquecimento S - Souza / Godinho(orgs

Livro - Reflexoes Academicas: o Dano Moral Como Subterfugio para o Enriquecimento S - Souza / Godinho(orgs

R$ 27,99 à vista

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Livro - Coletanea: Temas de Direito Tributario, Economico e Financeiro - Godoy/faganello/jard

O livro Temas de Direito Tributário, Econômico e Financeiro é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas, primordialmente, no âmbito da pós-graduação stricto sensu. É fruto, assim, do esforço coletivo, e aborda temas variados e dotados de aprofundamento teórico, revestidos de rigor metodológico, retratando assuntos relevantes da atualidade, tanto da vida acadêmica do estudioso do Direito quanto na prática profissional. A proposta desta obra é apresentar um olhar mais avançado sobre assuntos do cotidiano acadêmico e forense, que, por sua magnitude, merecem ser vistos com uma ótica mais exclusiva, com dedicação de pesquisador, mas, ainda, com dinâmica pragmática de quem, efetivamente, aplica o conhecimento adquirido na academia. Vide os capítulos que tratam da natureza jurídica dos incentivos fiscais; da questão das mudanças na composição das turmas do Carf, sob a ótica da prática recursal no âmbito administrativo; dos indicativos da ilusão fiscal em nosso país; e, também, do novo entendimento jurisprudencial acerca da incidência do ISS sobre exportação de serviços. Na obra também há a preocupação com questões ligadas ao desenvolvimento da nação, trazendo estudos que imbricam o Direito Econômico com tributação e orçamento. São analisados problemas ligados às políticas públicas para o alcance dos objetivos constitucionalmente impostos, notadamente no capítulo cujo objeto é a política econômica para a indústria cinematográfica e naquele que trata do ativismo judicial na promoção dessas políticas. O livro supera os limites geralmente impostos pela tecnicidade tributária e financeira, mas não deixa de tratar de questões dogmáticas. Não lhe faltam pragmatismo nem profundidade. São desenvolvidos estudos avançados sobre a legislação ordinária e a Constituição Federal, mas não apenas de maneira limitada à letra da lei, e sim com contornos críticos e abrangentes, como os capítulos que abordam o orçamento impositivo, sob a ótica da Emenda Constitucional n.º 86/2015 e a neutralidade fiscal sob o prisma da Lei n.º 12.793/2014. Com prefácio do professor doutor Eduardo Marcial Ferreira Jardim, mentor que imprime perfil crítico e empresta um espírito jovem à obra, esta leitura é indispensável para quem deseja obter conhecimento profundo nessas áreas do Direito.

Livro - Coletanea: Temas de Direito Tributario, Economico e Financeiro - Godoy/faganello/jard

R$ 55,99 à vista

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Livro - Guia Trabalhista Aplicado Na Pratica - Gleibe Pretti

Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito e Processo Trabalho. No Direito do Trabalho, bem como em outros ramos do Direito, não basta o conhecimento material, aquele que norteia os direitos e obrigações dos tutelados, mas também o conhecimento processual, que orienta o Operador do Direito nos tribunais. No mais das vezes, ao se deparar com obras jurídicas, o Operador do Direito se vê diante de conteúdo que não abrange todo o espectro de conhecimento do ramo em questão, fazendo com que seja necessária a complementação em outras fontes, que muitas vezes não são apresentadas no mesmo sequenciamento ou estrutura do que já está sendo estudado. O presente livro é, a bem da verdade, a somatória de três livros que contém ao final de cada capítulo modelos de petições. Em sua primeira parte, Direito do Trabalho, uma apresentação profunda do direito material, aquele que fundamenta os direitos e deveres do empregado e empregador, e que alicerça a ação processual. A segunda parte, o Processo do Trabalho, apresenta em seus aspectos teóricos, desde os princípios que o norteiam o processo trabalhista, passando pela competência da Justiça do Trabalho, orientando o Operador sobre questões acerca de distribuição, nulidades, elaboração de provas, recursos, procedimentos, etc. É a parte da obra voltada à “teoria da prática”. E para finalizar, a terceira parte, Cálculos Trabalhistas, contendo vários modelos práticos, bem como tabelas práticas, no final do capítulo encontra-se o quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista). Como se pode observar, este livro é feito para acompanhar todos os profissionais trabalhistas em toda a fase do processo, auxiliando-o a qualquer momento. Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados trabalhistas, juízes, contadores, peritos, operadores em exercício na área de recursos humanos (RH) e servidores da Justiça do Trabalho.

Livro - Guia Trabalhista Aplicado Na Pratica - Gleibe Pretti

R$ 254,00 à vista

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Livro - Historia do Direito Brasileiro - Marcos/ Mathias/noro

Livro - Historia do Direito Brasileiro - Marcos/ Mathias/noro

R$ 150,00 à vista

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R$ 145,50 no Pix

1 x de R$ 145,50 sem juros (Desconto de 3%) no Pix

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Livro - Vade Mecum - Blog Exame de Ordem - Gieseler (org.)

Livro - Vade Mecum - Blog Exame de Ordem - Gieseler (org.)

R$ 143,99 à vista

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R$ 139,67 no Pix

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Livro - Manual de Direito Tributario - Pichiliani

Livro - Manual de Direito Tributario - Pichiliani

R$ 89,99 à vista

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Livro - Programa de Desligamento Voluntario - Almeida

Livro - Programa de Desligamento Voluntario - Almeida

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Livro - Temas Relevantes e Pontos Controvertidos do Direito Previdenciario - Fernandes/santos/ser

Livro - Temas Relevantes e Pontos Controvertidos do Direito Previdenciario - Fernandes/santos/ser

R$ 90,99 à vista

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Livro - Organizacao Administrativa - Oliveira

Livro - Organizacao Administrativa - Oliveira

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Livro - Reclamacao Constitucional No Direito Processual Civil - Azevedo

Este livro apresenta uma análise da reclamação constitucional, dirigindo-se a profissionais e acadêmicos de Direito, de graduação e de pós-graduação. Com o atual CPC, a reclamação é um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios. É o meio adequado, em qualquer tribunal, para o controle da aplicação de precedentes. O CPC amplia as hipóteses de cabimento da reclamação, permitindo visualizar três funções bem definidas: preservação de competência, garantia da autoridade de julgados e asseguração da observância de precedentes. O CPC, igualmente, trouxe um novo regramento: regulamenta seu procedimento, os casos de inadmissão, a legitimidade ativa e passiva, a participação do Ministério Público, a prova, a tutela provisória, o conteúdo da decisão etc. O livro, em exame detalhado da legislação atual, dialogando com as decisões do STF e do STJ, concede um panorama geral da reclamação, apresentando soluções pragmáticas para diversas questões processuais. “Embora a reclamação seja um importante instrumento de controle de decisões judiciais, a literatura existente a seu respeito ainda é pouco expressiva. O livro ora lançado supre essa lacuna, examinando sua natureza jurídica e suas hipóteses de cabimento, além de seus aspectos processuais e seus detalhes procedimentais. É um trabalho completo, bem escrito, com clareza e aprofundamento de todos os aspectos processuais da reclamação. São muitos os pontos relevantes da análise que é feita no livro de Gustavo Azevedo. Em todos os itens, ele dialoga com as referências mencionadas, mostrando concordância e discordância quanto às opiniões dos autores das obras pesquisadas. Seria cansativo prosseguir na descrição da obra. Para que o leitor não perca mais tempo, apresso-me a encerrar o prefácio e a recomendar, com entusiasmo, a leitura do livro, que servirá certamente de importante ferramenta de trabalho para o profissional do Direito, sendo igualmente uma grande fonte de consulta para estudiosos do tema. O bom repertório teórico e as questões práticas que são enfrentadas farão com que tenhamos um livro a ser constantemente consultado”.

Livro - Reclamacao Constitucional No Direito Processual Civil - Azevedo

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Livro - Inventarios e Partilhas - Na Sucessao Legitima e Testamentaria - Pacheco

Livro - Inventarios e Partilhas - Na Sucessao Legitima e Testamentaria - Pacheco

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R$ 211,46 no Pix

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Livro - Paulo de Barros Carvalho - Um Jurista Brasileiro - Dimensoes e Percursos - Gaudencio/costa

Livro - Paulo de Barros Carvalho - Um Jurista Brasileiro - Dimensoes e Percursos - Gaudencio/costa

R$ 162,00 à vista

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R$ 157,14 no Pix

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Livro - Direito Eleitoral - Goncalves

Livro - Direito Eleitoral - Goncalves

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R$ 69,84 no Pix

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Livro - Que Define Um Julgamento e Quais Sao os Limites do Juiz , O - Arruda

Livro - Que Define Um Julgamento e Quais Sao os Limites do Juiz , O - Arruda

R$ 127,99 à vista

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R$ 124,15 no Pix

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Livro - Constructivismo Logico-semantico Vol. Ii - Carvalho

Livro - Constructivismo Logico-semantico Vol. Ii - Carvalho

R$ 133,99 à vista

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R$ 129,97 no Pix

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Livro - Sancoes No Direito Tributario, as - Padilha

Livro - Sancoes No Direito Tributario, as - Padilha

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R$ 79,53 no Pix

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Livro - Negocio Juridico No Direito Tributario - Ensaio sobre Uma Teoria da Simulac - Pinho

Livro - Negocio Juridico No Direito Tributario - Ensaio sobre Uma Teoria da Simulac - Pinho

R$ 79,99 à vista

2 x de R$ 40,00

R$ 77,59 no Pix

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Livro - Direitos do Consumidor - Filomeno

Livro - Direitos do Consumidor - Filomeno

R$ 204,00 à vista

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R$ 197,88 no Pix

1 x de R$ 197,88 sem juros (Desconto de 3%) no Pix

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Livro - Interpretacao e Aplicacao das Multas de Oficio, de Oficio Qualificada, de - Lima Junior

Livro - Interpretacao e Aplicacao das Multas de Oficio, de Oficio Qualificada, de - Lima Junior

R$ 126,99 à vista

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R$ 123,18 no Pix

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