Livros de Direito Penal - Constitucional - Civil - Administrativo e muito mais!

Este livro é resultado da associação de uma consistente pesquisa do autor na seara do Direito Médico, vinculada a uma vitoriosa carreira na advocacia criminal. Trata-se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da Responsabilidade do Médico, ao tempo em que reúne uma singular coletânea de jurisprudências relacionadas com o tema. Além disto, o autor passeia com tranqüilidade em recentes discussões da Medicina, tais como prontuário médico, consentimento informado, sigilo profissional e iatrogenia como conceitos que interessam tanto a operadores do Direito como a seguidores da ciência hipocrática. Nota-se uma interface entre Medicina e Direito, buscando-se orientar um atuar médico adequado, evitando, assim, demandas judiciais, sobretudo em respeito ao paciente. Fica finalmente a mensagem para a formação de médicos voltados para uma justiça social e de juristas inclinados para uma inclusão positiva dos cidadãos através da Medicina. Imprescindível à sua biblioteca jurídica!

A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo de ser” de processo e um “modo de atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um paradigma convencional e constitucional, superador da mera normatividade ordinária e doméstica. A primeira parte analisa a perspectiva humanitária do processo, incluindo a abordagem de casos em que o Brasil foi obrigado a responder perante a Comissão e a Corte Interamericanas, como Maria da Penha, Escher e Guerrilha do Araguaia. A segunda parte enfoca o conteúdo, a funcionalidade e a aplicação concreta de cada princípio-garantia processual. Nessa análise, são incluídos os cases da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu, em cada item analisado. Trata-se de abordagem inédita no Brasil, de fundamental importância, uma vez que enriquece a prática jurídica penalista e também fomenta novos debates acadêmicos e universitários, constituindo-se em leitura indispensável a todos que lidam com o processo penal de alguma forma.

Nereu José Giacomolli Pós-doutor pela Università degli Studi di Torino, Doutor em Processo Penal pela Universidad Complutense de Madrid, Pós-graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Processo Penal na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), lecionando na graduação, na especialização, no mestrado e no doutorado em Ciências Criminais. Ex-Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Fundador e atual Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – IBRASPP (<www.ibraspp.com.br>). Advogado e consultor jurídico.

A obtenção de informações nas bancas universitárias durante o curso de Direito não é suficiente para credenciar o recém-formado a atuar judicialmente.O conhecimento puramente teórico não nos ensina a elaborar uma petição inicial, a despachar com o juiz, a realizar uma audiência de instrução e julgamento, a sustentar as razões de um recurso durante o seu julgamento, dentre tantos outros atos.
Tudo isso só é possível e, sobretudo, aperfeiçoado, com muito treino e com muita repetição, o que não significa que as lições dos professores na jornada universitária não sejam importantes para a atuação na advocacia. Na verdade, elas somente fazem sentido para o advogado quando ele conseguir aplicá-las na prática.
Esta obra retrata um pouco da vida profissional do seu Autor, que tentou se aproximar das dúvidas dos advogados iniciantes, a fim de lhes oferecer soluções. Ao escrevê-la, lembrou-se do início da sua trajetória na advocacia, das suas aflições, dos seus questionamentos, da sua insegurança. O livro foi escrito com foco no novo CPC, para que o profissional de hoje possa advogar amanhã.
Com linguagem de fácil compreensão, acompanhada de citações de julgados recentes, a obra é uma ferramenta de trabalho voltada ao concluinte do curso de Direito, ao profissional recém-formado e ao profissional formado há anos, para que acompanhem a transformação do Direito Processual Civil, em face da aprovação do novo CPC.

O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o CPC/2015 (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/2015 e a comparação é feita com o CPC/1973. Há uma lógica nessa divisão. Quem está habituado a manusear o CPC/1973 já conhece de cor muitos de seus dispositivos, a comparação inicia-se por ele, cujos artigos encontram-se em ordem numérica. Para verificar a correspondência com o CPC/2015, basta localizar o artigo do CPC/1973 na coluna da esquerda e, então, correr os olhos para a coluna da direita para encontrar imediatamente o artigo correspondente do CPC/2015. Nessa operação comparativa, o leitor encontrará os dispositivos do CPC/2015 que guardam correspondência com o CPC/1973. Na segunda parte do livro, todos os dispositivos do Código de 2015 estarão em ordem numérica, na coluna da esquerda. Na coluna da direita, encontram-se os artigos correspondentes do CPC/1973. Para a informação do leitor, optou-se por manter os textos dos dispositivos vetados, consignando à frente a palavra “vetado”. As legendas permitem uma visualização imediata das alterações operadas. Os textos sublinhados, presentes apenas no CPC/2015, indicam que o trecho, o dispositivo ou o instituto é novo, sem qualquer correspondência no CPC/1973. Os textos em itálico, presentes em ambos os Códigos, indicam que o dispositivo sofreu alteração, seja com vistas ao mero aperfeiçoamento da linguagem ou para dar outro sentido ao dispositivo. Os textos tachados no CPC/1973 indicam supressão e no CPC/2015, revogação.

O autor examina com maestria e detalhes a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho do Brasil na defesa de direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na seara trabalhista. Esta 2ª edição, publicada pelo Grupo GEN | Atlas, tem o condão de auxiliar aqueles que buscam conhecer com profundidade a instituição do Ministério Público do Brasil e, em especial, o Ministério Público do Trabalho, além de apresentar os institutos jurídicos da Ação Civil Pública, da Ação Anulatória e da Ação de Cumprimento, sempre levando em consideração o previsto no novo Código de Processo Civil, promulgado em 2015.

O 1º volume destes Comentários ao Novo Código Civil, de autoria dos irmãos Barros Monteiro, Raphael Filho, Ralpho Waldo, Ronaldo e Ruy Carlos, trata do Livro I – Das Pessoas. Os seus 78 artigos integram a Parte Geral do Código, espinha dorsal de todo o sistema regulamentar das relações jurídicas de direito privado. As reflexões dos autores versam, pois, sobre as pessoas, noção fundamental da ideia de relação jurídica. Os comentários abrangem as normas sobre as pessoas naturais e as jurídicas. Estendem-se, assim, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais, os direitos da personalidade e a ausência, as associações e as fundações. E, finalmente, examinam as regras sobre o domicílio, que, precisamente, designam o lugar onde as pessoas permanecem e normalmente efetivam as suas relações.

O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão suplanta os aspectos meramente jurídicos, adentrando necessariamente os campos ético, religioso, social e até mesmo econômico. A tomada de posição do Conselho Federal de Medicina acerca da questão da ortotanásia enseja a retomada dessas reflexões, visando delimitar o alcance e as consequências da normativa deontológica com especial destaque para seus reflexos éticos e jurídicos. O texto ora apresentado ao público investiga a fundo sob os diversos prismas relevantes a questão da vida e da morte, primando por uma orientação marcada por um horizonte antropológico que privilegia a dignidade da pessoa humana. A característica interdisciplinar desenvolvida com esmero e sensibilidade no trabalho enriquece o leitor para além de sua formação técnica, sob os aspectos humano e cultural.

Esta obra objetiva analisar o meio ambiente do trabalho e a proteção jurídica da saúde mental do empregado no âmbito da empresa contemporânea com base nos princípios e Direitos Fundamentais da Pessoa Humana previstos na CF/88. Nele examinam-se os princípios do Direito Ambiental e sua correlação com as normas de segurança e medicina do trabalho, com a finalidade de demonstrar que a sadia qualidade de vida e o equilibrado meio ambiente do trabalho são direitos fundamentais estabelecidos no art. 225 da Constituição da República. Descreve-se o assédio moral como uma violência psíquica no ambiente laboral, sua caracterização e suas formas de manifestação, distinguindo-o de outras figuras assemelhadas, causador de doenças do trabalho, a exemplo da síndrome de Burnout. Na sequência analisa-se a limitação do poder do empregador com base na teoria do abuso de direito, na cláusula geral da boa-fé objetiva, na função social da empresa e do contrato de emprego, e na ética empresarial, buscando na tábua axiológica da Constituição da República de 1998 o adequado ponto de referência hermenêutico. Esta obra é uma contribuição acadêmica para os estudiosos do Direito do Trabalho que enfrentam as contemporâneas relações de emprego que frequentemente afetam a saúde mental do trabalhador.

Esta obra é um recorte de três ou quatro semestres letivos em que se dedica, nos cursos de Graduação em Direito, a disciplina de Direito Empresarial. Diz-se um recorte porque não se trata, evidentemente, de um Manual ou de um Curso de Direito Empresarial, mas sim de uma obra que traz a abordagem, em linguagem clara, objetiva e direta, daquilo que é essencial à preparação para o Exame de Ordem, o primeiro grande “concurso” que o Bacharel em Direito se vê, muitas vezes, obrigado a fazer para a sua atuação profissional. Dessa forma, a obra cumpre o seu papel, podendo funcionar tanto como a primeira leitura teórica da matéria com vistas a apreender o conteúdo, quanto como um resumo, aquela última leitura, às vésperas de uma prova, para fins de relembrar conceitos e diferenças entre os vários institutos do Direito Empresarial. Essa obra repassa a Introdução ao Direito Empresarial, o Direito Societário (com destaques para a Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima), o Direito Cambiário, os Contratos Empresariais, o Direito da Propriedade Industrial, o Direito Falimentar e o Direito Recuperacional, sempre focado naquilo que já foi objeto de avaliação no Exame da OAB ou que poderá vir a ser exigido.

Os recursos e os meios de impugnação a decisões em geral sofreram grandes mudanças estruturais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015: foi extinta espécie de recurso, foram alteradas muitas hipóteses de cabimento recursais, diversas regras sobre ação rescisória e reclamação foram modificadas, entre muitas outras inovações. O Manual dos Recursos – Ação Rescisória e Reclamação, de Marco Antonio Rodrigues, aborda com profundidade todos esses temas, iniciando com uma ampla análise da teoria geral dos recursos, passando para um minucioso estudo dos recursos em espécie, além de uma atenta abordagem da ordem do processo nos tribunais, da remessa necessária, da ação rescisória e da reclamação. O livro conta não apenas com os posicionamentos do autor, que, além de professor, é advogado público e privado, mas também com diversos entendimentos doutrinários de destaque e com julgados dos Tribunais Superiores que demonstram a aplicação prática das normas discutidas na obra. Assim, trata-se de livro essencial tanto a estudantes, como, sobretudo, a advogados privados, juízes e membros da Advocacia Pública, Defensoria Pública e Ministério Público.

Como criar valor de forma sustentável em um cenário global, permeado por incertezas, hipercompetitivo, com oferta abundante de produtos, serviços Qual a relevância dos elementos intangíveis para a construção de valor nas empresas Como se formam os ativos intangíveis Como a cultura de uma empresa pode contribuir para a conquista de resultados Confiança interpessoal pode ser um fator para a construção do valor econômico Qual o valor da reputação organizacional para a sustentabilidade da empresa Qual a relação entre a gestão de uma empresa e o fortalecimento de sua marca Como a liderança pode estar relacionada ao desempenho de uma organização O termo Gestão integrada de ativos intangíveis, cunhado neste livro, traz um maior entendimento sobre essas questões e ilustra a sua ideia central: a construção estratégica e a gestão integrada de ativos intangíveis passa a representar uma competência organizacional distinta e o grande diferencial sustentável para as empresas na atualidade. A gestão dos intangíveis que apresentamos neste livro – cultura, liderança, confiança, marca e reputação – tornou-se o foco das discussões sobre a criação de valor para as empresas nos últimos tempos, e representa um novo desafio para os gestores.