A presente obra analisa o bullying escolar e suas modalidades, como o cyberbullying, o bullying sexual e o bullying racial e comenta a Lei 13.185 de 2015 que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). Atenta-se para as consequências físicas e psicológicas que implicam na violação frontal de direitos humanos, também constituindo um obstáculo ao direito à educação e ao exercício da cidadania. Considera-se a responsabilidade dos pais dos agressores e também a função social em conjunto com a responsabilidade social das instituições particulares de ensino. Analisa-se a relação de consumo estabelecida entre a escola e o estudante e a responsabilização civil dos estabelecimentos de ensino frente ao problema do bullying escolar, ocorrido dentro de seu estabelecimento e/ou por meio de sua rede de computadores ou Internet, levando em conta sua qualidade de fornecedor de serviços educacionais e, em decorrência disso, seu dever de segurança e vigilância dos estudantes, além do seu importante papel como instrumento de inclusão social, cujo objetivo ultrapassa o simples oferecimento dos conteúdos programáticos em sala de aula, abrangendo também o respeito à heterogeneidade de valores na convivência em sociedade de modo a manter a sustentabilidade social.

O livro Ensino na Saúde no Brasil – Desafios para a Formação Profissional e Qualificação para o Trabalho é uma coletânea de resultados advindos das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto aprovado no Programa Pró-Ensino na Saúde da CAPES. O livro foi dividido em duas partes, ambas de igual importância, que abrangem aspectos que vão desde a investigação dos desafios que o tema enfrenta até relato de reflexões com vistas a construir uma agenda positiva para enfrentamento desses desafios. Os trabalhos apresentados mostram a preocupação dos autores em demonstrar a necessidade de se investir na qualificação dos profissionais da saúde no que tange a relação profissional de saúde-paciente. Em outro capítulo, podemos observar a preo­cupação com as deficiências encontradas na formação desses profissionais. Cabe ressaltar que as lacunas na qualificação dos profissionais da saúde impactam, inclusive, na cura dos pacientes, já que os profis­sionais não têm o conhecimento teórico e prático necessário. Os trabalhos não se limitam a uma exposição pura e simples dos problemas que envolvem o tema, mas examinam questões e vários aspectos a eles relacionados. Redigido em linguagem simples e objetiva, preocuparam-se os autores em informar o leitor a respeito dos diversos desafios que o ensino na saúde tem no Brasil bem como as reflexões que a co­munidade científica está fazendo acerca do tema.

""... Em homenagem ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana e ao princípio constitucional de proteção à vida humana, almeja-se a proteção ao homem durante toda a sua existência, garantindo-lhe uma vida digna. Busca-se, ainda, assegurar a dignidade do homem no momento de sua morte, evitando serem-lhe ministrado tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que possam prolongar artificialmente a vida, sem afastar-lhe de sofrimento intransponível e extensivo aos que, com ele, mantêm vínculos afetivos. Esses difíceis temas conduzem a uma série de reflexões e são analisados com sucesso neste magnífico livro, que se inicia com o estudo da dignidade humana como fundamento de todo o ordenamento jurídico brasileiro. Antes de ingressar no estudo da ortotanásia e de sua licitude no Brasil, o livro analisa os princípios da Bioética que alicerçam toda a atividade dos profissionais de saúde. O último capítulo é destinado ao exame da Resolução 1.850, do Conselho Federal de Medicina, e do Anteprojeto do Código Penal Brasileiro. A leitura do livro nos permite constatar que as conclusões apresentadas servirão de norte e poderão contribuir para solucionar questões polêmicas e atuais relacionadas à ortotanásia. Daí o interesse científico indiscutível da obra para todos os profissionais e estudiosos das diversas áreas do conhecimento preocupados com a perspectiva da vida arrimada na dignidade da pessoa humana"".

A multiplicidade de interpretações da lei: um problema ou uma virtude do sistema jurídico Existe uma só resposta correta Se não, quais os limites da interpretação Como os princípios e as regras se comportam nesse contexto São algumas das indagações que este trabalho propõe a partir de uma matriz transdisciplinar e de algumas assunções fundamentais, como a de que o intérprete jurídico primeiro decide, com base no raciocínio abdutivo, a solução adequada para um caso concreto e depois se utiliza de recursos retóricos para justificar, perante um auditório universal, sua escolha. Também se sustenta que os princípios e regras possuem valor funcional no processo jurídico justificador, contendo os ditos Princípios Gerais do Direito, ademais, os discursos retóricos são "embutidos" e por isso tem grande valor e flexibilidade na cadeia argumentativa do intérprete. A partir de referenciais teóricos variados e malgrado a complexidade do tema e as dúvidas que ele suscita, uma certeza se destaca: a de que o modelo tradicional de investigação do sentido da lei é incapaz de equacionar as dificuldades que envolvem o processo interpretativo jurídico. Certamente esta obra contribuirá para uma visão mais crítica e ao mesmo tempo pragmática desse fenômeno na sua aplicação ao Direito.

A presente obra estuda o consentimento informado no tratamento de saúde. Busca fundamentar o consentimento nas disposições constitucionais, infraconstitucionais, bioéticas e deontológicas. Trata do fundamento da dignidade da pessoa humana, como alicerce do Estado Democrático de Direito, além da tutela de direitos como a vida, a saúde, a liberdade, a igualdade e os direitos de personalidade perante o Código Civil, mais especificamente, a integridade física e moral do ser humano, como consolidação do direito de autodeterminação do paciente ao buscar um tratamento de saúde. Analisa a doutrina do consentimento informado como legitimação para o tratamento de saúde, bem como, seu conceito e natureza jurídica. Aponta a evolução histórica e o posicionamento do direito comparado. Estuda os elementos constitutivos do consentimento informado: capacidade para consentir, informação e o consentimento livre, além da hipótese de dissentimento do paciente. Também, os casos de exceção ao dever de obtenção de consentimento, seus vícios e efeitos. Conclui com apontamentos de responsabilidade civil. Explana sobre seus pressupostos e a responsabilidade do profissional de saúde. Estuda as obrigações de meio e resultado; verifica a responsabilidade contratual e extracontratual, a subjetiva e objetiva e o ônus da prova em ações indenizatórias que envolvem profissionais de saúde. Trata da lex artis dos fornecedores de serviços de saúde e da importância de sua verificação na apuração de culpa. Aponta, por fim, o aspecto preventivo da aplicação dos termos de consentimento informado. Traz em anexo modelos de termos de consentimento informado.

Este livro é de grande relevância, muito principalmente, aos acadêmicos e profissionais que atuam nas seguintes áreas: Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia, Terapia Ocupacional, Biomedicina, Ciências Biológicas, Nutrição, Educação Física, Psicologia e Fonoaudiologia. Aborda os diferentes segmentos da Anatomia Humana, com enfoque em Anatomia Geral, Anatomia da Cabeça e do Pescoço e Neuroanatomia, sedimentando, através de inúmeras questões teóricas o aprendizado inerente à disciplina desenvolvida nos diversos cursos que contemplam o estudo da Anatomia Humana, havendo sempre ao final de cada pergunta, um comentário realçando a resposta correta, não raro, com informações adicionais. A meu ver é uma obra de leitura bastante aprazível aos que buscam um aprimoramento na histórica ciência que decifra o corpo humano. Então, um ótimo aproveitamento!

A proposta desta obra nasceu da necessidade de visualizar em um único estudo de caso as principais linhas teóricas que conduzem o trabalho de um psicólogo. A interdisciplinaridade tão atual e necessária em todos os contextos laborais se faz aqui presente ao proporcionar um rico diálogo ao leitor. Cada capítulo foi escrito por um profissional atuante que escolheu uma abordagem clínica, dentre as diversas existentes, para ser o norteador do seu trabalho. A análise do caso proposto é feita em cada capítulo na perspectiva de uma abordagem diferente. Assim, alunos de graduação e também profissionais da saúde terão a oportunidade de visualizar as semelhanças e diferenças entre as abordagens clínicas na Psicologia.

A relação Ergonomia e Saúde do Trabalho tem merecido especial atenção no âmbito científico, tendo em vista a exigência cada vez maior por melhores condições de vida e de trabalho. A experiência do autor demonstra que a falta de conhecimento técnico, administrativo e legal sobre o assunto tem gerado uma infinidade de processos judiciais, que seja por insalubridade, seja por periculosidade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, doenças ocupacionais e por tantos outros motivos. Neste sentido, a Ergonomia surge como uma proposição na manutenção da saúde do trabalhador, evitando o passivo ocupacional e trabalhista, por tratar-se de uma medida prevencionista visando a promoção de saúde e a proteção específica quanto aos riscos existentes, tanto nos aspectos médicos quanto nos de segurança do trabalho e legais. Salienta ainda a questão atual e fundamental da responsabilidade social, como fator de justiça e igualdade, devendo prevalecer a ética nas relações trabalhistas, na conduta médica, de segurança e legal, quando das avaliações das questões noticiadas e julgadas.

A presente obra investiga a relação entre o amor e o desejo na teoria de Freud e de Lacan. Inicialmente destaca-se o modo como o desejo nasce e em seguida como o amor aparece, para então se analisar as convergências e divergências que há entre o amor e o desejo. Demonstra-se que amor e desejo se aproximam apenas no que tange ao seu nascimento, mas que em vários outros pontos eles se afastam, ou se opõem. Nesse ponto chega-se à importância do conceito de gozo, que é o que está entre o amor e o desejo, ora unindo-os, ora separando-os. Estudar-se-á, então, as maneiras como amor, desejo e gozo se presentificam no modo como as relações amorosas se constituem, diferenciando os modos com que essas amarrações se fazem para o homem e para a mulher. Ao final, falar-se-á da articulação entre amor, desejo e gozo que a palavra de amor possibilita.